Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Cleps Farma, operado por Drogaria Cleps Farma LTDA. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site https://clepsfarma.com.br/, incluindo a realização de compras e a utilização dos serviços disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente destes termos e concordar com as condições aqui descritas, respeitados os direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação da empresa

Nome Fantasia: Cleps Farma
Razão Social: Drogaria Cleps Farma LTDA
CNPJ: 58.348.238/0001-92
Endereço: Avenida Treze de Maio, 137, Jardim Paulistano, Ribeirão Preto – SP, CEP 14090-270
Telefone: (16) 3624-0027
WhatsApp: (16) 99701-7663
E-mail: unidade13demaio@clepsfarma.com.br
Site: https://clepsfarma.com.br/

2. Aceitação dos termos

A utilização do site implica a leitura e a aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Caso o usuário não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços de compra disponibilizados pela plataforma.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes e usuários que acessam ou utilizam as funcionalidades do site.

3. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos da Cleps Farma e de terceiros.

Não é permitido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Fornecer informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização;

  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização;

  • Praticar ações que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do site;

  • Utilizar mecanismos automatizados que possam prejudicar a operação da plataforma;

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar conteúdos do site sem autorização, salvo nos casos permitidos pela legislação.

A Cleps Farma poderá adotar medidas cabíveis diante de usos que violem estes termos ou a legislação aplicável, preservados os direitos do usuário.

4. Cadastro e informações do usuário

Para realizar determinadas operações, como concluir uma compra, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados de contato.

O usuário compromete-se a informar dados verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se pela correção das informações fornecidas.

O cliente deverá manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando houver, e comunicar à Cleps Farma qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta.

A utilização e o tratamento dos dados pessoais ocorrerão conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

5. Produtos, informações e disponibilidade

A Cleps Farma busca apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo descrições, imagens, características, preços e demais dados relevantes para a decisão de compra.

As imagens disponibilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, como variações de embalagem, apresentação ou rotulagem decorrentes de alterações realizadas pelo fabricante.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente e à confirmação do pedido.

Em situações excepcionais de indisponibilidade, divergência de estoque ou impossibilidade de fornecimento, a Cleps Farma entrará em contato com o cliente para informar as alternativas cabíveis, incluindo, quando aplicável, o cancelamento e a restituição dos valores pagos, conforme a legislação e a Política de Reembolso.

6. Preços e condições comerciais

Os preços e as condições comerciais dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da finalização da compra, ressalvadas situações de erro evidente ou inconsistência que impeçam a correta identificação da oferta.

Eventuais descontos, promoções, cupons ou condições especiais poderão estar sujeitos a regras específicas, como período de validade, disponibilidade de estoque e critérios de utilização informados na oferta.

Os preços e as condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo das condições aplicáveis aos pedidos já confirmados, observada a legislação vigente.

7. Realização e confirmação dos pedidos

A realização de um pedido pelo site representa uma intenção de compra, sujeita à validação das informações fornecidas, à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.

Após a conclusão do pedido, o cliente poderá receber comunicações relacionadas à confirmação, ao processamento, à preparação e ao envio da compra, por meio dos dados de contato informados.

A Cleps Farma poderá entrar em contato para esclarecer inconsistências ou solicitar informações necessárias ao processamento do pedido.

Caso seja identificada alguma situação que impossibilite a conclusão da compra, o cliente será informado sobre os procedimentos aplicáveis, incluindo eventual cancelamento e reembolso, quando cabível.

8. Pagamentos

As compras realizadas no site deverão ser pagas por meio das modalidades disponibilizadas na etapa de finalização do pedido.

A confirmação da compra poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador responsável pela transação.

A Cleps Farma não controla os procedimentos internos de aprovação das instituições responsáveis pelo processamento dos pagamentos, mas prestará o suporte necessário em caso de dúvidas relacionadas ao pedido.

O cliente deverá conferir os dados da compra e o valor total antes de concluir o pagamento.

9. Entrega e envio dos pedidos

A Cleps Farma realiza entregas em todo o território nacional, conforme as condições de envio e a cobertura dos serviços logísticos disponíveis.

As informações sobre prazos, custos de frete, processamento, rastreamento e tentativas de entrega estão descritas na Política de Entrega e Frete, disponível no site.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega, incluindo endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.

A Cleps Farma fornecerá as informações de rastreamento disponíveis para acompanhamento da encomenda, conforme os procedimentos da transportadora responsável.

Em caso de dificuldades na entrega, o cliente poderá entrar em contato com os canais oficiais de atendimento para receber orientações.

10. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas conforme as condições estabelecidas nas políticas específicas disponíveis no site e em conformidade com a legislação aplicável.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet no prazo legal de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para situações relacionadas a defeitos, avarias ou produtos em desacordo com o pedido, serão observados os prazos e procedimentos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

As orientações sobre formas e prazos de restituição dos valores pagos estão descritas na Política de Reembolso.

Nenhuma disposição destes termos tem como finalidade restringir ou afastar os direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a navegação, cadastro e realização de pedidos, bem como pela utilização adequada das funcionalidades disponibilizadas.

O cliente deverá verificar as informações do pedido antes de concluir a compra e acompanhar as comunicações relacionadas ao processamento e à entrega.

O usuário também se compromete a não utilizar o site de forma que prejudique seu funcionamento, a experiência de outros consumidores ou os direitos de terceiros.

12. Responsabilidades da Cleps Farma

A Cleps Farma busca manter o site em funcionamento e disponibilizar informações atualizadas sobre os produtos e serviços oferecidos.

A empresa compromete-se a processar os pedidos de acordo com as condições apresentadas no momento da compra, respeitando a legislação vigente e os direitos dos consumidores.

A Cleps Farma adotará medidas razoáveis para proteger as informações tratadas em seus sistemas, conforme descrito na Política de Privacidade.

A empresa não será responsável por interrupções decorrentes de manutenções, falhas técnicas externas ou eventos alheios ao seu controle, sem prejuízo das obrigações legais que lhe sejam aplicáveis.

13. Propriedade intelectual

Os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, marcas, ícones e demais materiais, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, pertencendo à Cleps Farma ou a seus respectivos titulares, conforme aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia dos respectivos titulares, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos ou elementos nele disponibilizados.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links, ferramentas ou funcionalidades disponibilizados por terceiros, como instituições financeiras, plataformas de pagamento, serviços de rastreamento e redes de comunicação.

Esses serviços poderão estar sujeitos a termos, políticas de privacidade e condições próprias, definidos por seus respectivos responsáveis.

A Cleps Farma não controla integralmente os ambientes externos e recomenda que o usuário consulte as condições aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.

15. Privacidade e proteção de dados

A Cleps Farma trata os dados pessoais dos usuários conforme a legislação aplicável de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares, estão descritas na Política de Privacidade disponível no site.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à navegação, ao atendimento, ao processamento de pedidos e ao cumprimento de obrigações legais, conforme detalhado na referida política.

16. Segurança das operações

A Cleps Farma adota medidas de segurança compatíveis com suas atividades para proteger o site e as informações tratadas contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido.

O usuário também deverá adotar cuidados para proteger seus dispositivos, credenciais e informações pessoais durante o acesso ao site.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum ambiente digital pode ter sua segurança garantida de forma absoluta.

17. Disponibilidade e alterações no site

A Cleps Farma poderá realizar atualizações, manutenções, ajustes ou modificações no conteúdo, nas funcionalidades e na apresentação do site, visando aprimorar a experiência de navegação e a operação da plataforma.

Essas intervenções poderão ocasionar indisponibilidades temporárias.

Sempre que possível, a empresa buscará minimizar os impactos dessas intervenções, sem prejuízo dos direitos dos consumidores em relação a compras já realizadas.

18. Alterações dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos, nas funcionalidades do site ou nos procedimentos internos da Cleps Farma.

A versão vigente permanecerá disponível no site, acompanhada da data da última atualização.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais alterações.

19. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou às compras realizadas serão tratados preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Cleps Farma, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos órgãos de proteção e às autoridades competentes.

Fica assegurado ao consumidor o acesso ao foro legalmente competente, conforme as normas de proteção ao consumidor.

20. Atendimento ao cliente

Para esclarecimentos, dúvidas, informações sobre pedidos ou questões relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Cleps Farma pelos canais oficiais:

Telefone: (16) 3624-0027
WhatsApp: (16) 99701-7663
E-mail: unidade13demaio@clepsfarma.com.br

Horário de atendimento:
Segunda a sábado: das 09h às 20h.
Domingos e feriados: fechado.

21. Informações da empresa

Nome Fantasia: Cleps Farma
Razão Social: Drogaria Cleps Farma LTDA
CNPJ: 58.348.238/0001-92
Endereço: Avenida Treze de Maio, 137, Jardim Paulistano, Ribeirão Preto – SP, CEP 14090-270
Site: https://clepsfarma.com.br/

22. Última atualização

Última atualização: 01/10/2026